Processo 608555/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 11:01
Autuado em 08/11/2010 11:01
Protocolo Integrado do Estado 072958594
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2047/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2047/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2015 Acórdão   2047/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL SANSAO DE SOUZA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2011 18:54 AR de devolução dos Autos Físicos RM551443987BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2047/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 200/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1260/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2015 09:54 DP  
18/05/2015 10:38 S2C Acórdão nº 2047/2015 -
18/05/2015 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1759/2015 -
22/04/2015 08:39 GATBC  
05/02/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1328/2015 -
05/02/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 3654/2015 - Não conhecimento e encerramento do processo Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Parecer da unidade técnica pelo não conhecimento e encerramento do processo. Parecer ministerial corroborativo.
08/04/2011 14:04 DICAP Parecer nº 1543/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
07/04/2011 15:32 S1C Certidão de Sessão nº 360/2011 -
05/04/2011 16:56 DIJUR  
31/03/2011 07:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 65/2011 -
31/03/2011 07:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 200/2011 -
25/02/2011 15:58 DIJUR Parecer nº 1838/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
08/11/2010 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1260/2011 -

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